A Indústria da Construção Civil é uma das que apresenta as piores condições de segurança, em nível mundial. No Brasil, em 1995, ocorreram, no setor, 3381 Acidentes de Trabalho com 437 óbitos; em 2000, houve 3.094 AT, sendo 10,5% na Construção Civil (Brasil, 2001); em julho de 2001, registraram-se 12,5 afastamentos por mil empregados. Como se vê, a Indústria da Construção Civil perdeu apenas para a indústria pesada, com a marca de 13,4 (Brasil, 2002).
Segundo dados estatísticos do INSS, os maiores índices de ocorrência de acidente de trabalho resultam em maiores custos para a Previdência Social, devido ao pagamento das indenizações e/ou benefícios ao trabalhador segurado.
O emprego na construção civil por ser sazonal, em épocas de crescimento do setor são recrutados na zona rural ou estados mais pobres sem uma qualificação específica. A baixa qualificação, a elevada rotatividade e a limitação das empresas em investir em formação de mão de obra são fatores críticos de insucesso dos programas de segurança e saúde no trabalho.
A Indústria da Construção Civil mantém elevados índices de Acidentes de Trabalho apesar de esforços governamentais, empresariais e sindicais no sentido de reduzi-los. O número de trabalhadores acidentados, assim como suas características pessoais e dos acidentes, como as causas, as partes do corpo atingidas pelos acidentes de trabalho, 150 (2,45%) referiam-se aos trabalhadores da Construção civil. A faixa etária predominante foi à compreendida entre os 31 e 40 anos (34,7%), todos eram do sexo masculino e 55,3% procedentes da própria cidade. As causas predominantes foram às quedas (37,7%); as partes do corpo mais lesadas foram os membros superiores (30,7%). Em nenhum prontuário pesquisado encontrou-se uma via da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Sugestões são feitas no sentido de minimizar os acidentes de trabalho na Construção Civil, bem como alertar as equipes de atendimento à saúde para que questionem os pacientes/trabalhadores acidentados sobre a sua ocupação, procurando-se, assim, estabelecer nexo entre o acidente trabalho ocorrido e o trabalho realizado pelos acidentados.
Os trabalhadores da construção civil constituem um grupo de pessoas que realizam sua atividade laboral em ambiente insalubre e de modo arriscado. Geralmente são atendidos inadequadamente em relação aos salários, alimentação e transporte; possui pequena capacidade reivindicatória e, possivelmente, reduzida conscientização sobre os riscos aos quais estão submetidos.
Quando sofrem AT, em sua maioria, são atendidos pelo sistema público de atenção à saúde, que, em geral, não consegue reconhecê-los enquanto trabalhadores e, dessa forma, os seus AT acabam não sendo oficialmente informado à Previdência Social, o que colabora para o fortalecimento do quadro de subnotificação acidentária do país.
Luiz Carlos Rodrigues Filho
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